Desde o arranque do Portugal 2020, os Fundos Europeus assumiram um papel determinante no desempenho da economia portuguesa e na retoma do seu crescimento, com efeitos que perduram para além do período de execução dos fundos.
O efeito positivo sobre o PIB é acompanhado por ganhos de Produtividade, Emprego, Salários e Exportações, mas a pressão da procura agregada sobre as importações condiciona a evolução da Balança de Bens e Serviços.
Mas vamos aos números, estima-se que o Portugal 2020:
- Promoveu um impacto médio no PIB de +1,3% (2015-2023) e venha a ter +1,6% do PIB nos próximos 20 anos, com um efeito multiplicador de longo prazo superior a 3 euros de PIB por cada euro de Despesa Pública (efeito multiplicador de longo prazo),
- Gerou +2,3% de Produtividade do trabalho até 2023;
- Originou um Impacto crescente sobre os Salários Reais (+1,72% em 2025),
- Teve 80% dos ganhos nacionais no PIB concentrados nas Regiões menos desenvolvidas do país (Norte, Centro, Alentejo e R.A. Açores).
Avaliando a execução do Portugal 2020, importa identificar que em Maio deste ano, atingiu uma taxa de compromisso de 114% e uma taxa de execução de 75%. Tendo sido até esse momento, aprovados fundos de 30,7 mil M€ para apoiar projetos com um investimento elegível de 47,1 mil M€, traduzindo uma taxa de financiamento média de 65,2% sobre o investimento elegível.
O valor dos fundos executados foi de 20,1 mil M€, ou seja, 75% do valor dos fundos programados (taxa de execução) e 65% do total dos fundos aprovados (taxa de realização). O valor dos fundos pagos aos beneficiários totalizou 20,8 mil M€, o que corresponde a 77% dos fundos programados no Portugal 2020.
Os 20,1 mil M€ de fundos executados distribuem-se pelos diversos domínios temáticos com destaque para a competitividade com 6,1 mil M€, para o capital humano com 3,8 mil M€ e para o desenvolvimento rural com 3,7 mil M€.
Apesar de ainda longe dos 100% de execução, podemos identificar o contributo que o Portugal 2020 teve para as PME e o desenvolvimento das empresas. Deste modo, seria prudente que as PME estivessem atentas ao Portugal 2030 de forma a não desaproveitar fundos comunitários.
No seguimento, recentemente o primeiro-ministro António Costa identificou que o Portugal 2030 pode ser, efetivamente, o último grande apoio comunitário proveniente da Europa.
Voltando ao Portugal 2020 este tem tido como objetivo contribuir efetivamente para reduzir as disparidades regionais, por via da concentração dos apoios nas regiões menos desenvolvidas, os apoios são atribuídos aos diferentes tipos de região do país e dependem do nível de desenvolvimento de cada região (quanto menor, maior o apoio) (figura-1).
Figura 1 – Fundos aprovados e executados por região
(fonte: Portugal 2020 – Boletim informativo dos Fundos na união Europeia de 31 de Março de 2022)
Em Portugal são consideradas 4 regiões menos desenvolvidas (Norte, Centro, Alentejo e Açores), uma em transição (Algarve) e duas regiões mais desenvolvidas (Lisboa e Madeira).
Se considerada a “quota” de cada região nos impactos a nível nacional, são as regiões Norte e Centro que absorvem a maior parte dos ganhos, representando, respectivamente, 40,4% (compara com 37,9% dos fundos do Portugal 2020 alocados à região) e 23,5% (26,6%) do total. Seguem-se a AML com 13,7% (8,8%), o Alentejo com 12,0% (13,4%), a RAA com 4,6% (7,1%), a RAM com 3% (3,5%) e o Algarve com 2,8% (2,7%).
Posto isto, dado que a localização do investimento poderá contribuir para um maior ou um menor valor de apoio financeiro, importa reforçar que, ao investir em Portugal, a localização será um dos principais pontos de destaque.
Evidentemente Portugal 2020 teve um impacto positivo nas empresas, ainda que muitos considerem insuficiente. Não existe nenhum motivo para no Portugal 2030 ser diferente, este que pode, novamente, ser o último grande programa comunitário.
Estar atento ao Portugal 2030 é um factor importante, e ter uma consultoria especializada que identifica oportunidades e valor acrescentado para as empresas é imperativo. A Kenaz é o seu parceiro de negócios!
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